Mandato de vereador Diga Diga (PSD) é cassado; Valdeir Chagas é o próximo na linha de sucessão.
A derrota do Agravo foi maiúscula e desmoralizante para o pedido, 7 X 0, mantendo-se uma tendencia desde a inicial em não prosperar. Caso a convocação se baseie na decisão transitada em julgado, conforme atesta a Certidão de Julgamento expedida pelo chefe de secretaria do Plenário do TSE, Sr. João
TSE forma maioria para cassar Diga Diga (PSD), e nova vaga na Câmara pode mudar de partido. Conforme o acórdão a ser publicado entre essa e a outra semana, no Diário Oficial, um novo partido pode ganhar uma vaga na Câmara e não é o Partido do PSD.
Feita a declaração formada de maioria -5×0- para cassar o mandato do vereador Diego Santos Rodrigues (PSD), o Diga Diga, todo o suspense se concentra em como será publicado no Diário Oficial o acórdão desse julgamento. Caso o TSE julgue favorável a possibilidade de anular os votos do vereador Diga Diga (PSD), será necessário refazer
TSE julga cassação de Diga-Diga, e composição da Câmara de Vereadores pode mudar ainda em 2025.
O julgamento do vereador Diga-Diga (PSD) foi iniciado no TSE no último dia 1º de dezembro por uma turma formada por 7 ministros: Floriano de Azevedo Marques (relator), Sebastião Reis, Carmen Lúcia, André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Estela Aranha e Nunes Marques. O primeiro voto, do relator Floriano de Azevedo
Contran acaba com exigência de autoescola para tirar CNH; custo pode cair até 80% Processo para carteira passa a aceitar curso teórico gratuito online, instrutor autônomo credenciado e apenas 2 horas de aula prática
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que muda etapas do processo de formação de motoristas no país. A decisão ocorreu por unanimidade e atende a propostas apresentadas pelo Ministério dos Transportes. A resolução passa a permitir formação teórica gratuita e totalmente digital, aulas práticas com
Placa Mercosul obrigatória em 2026: veja quem deve aderir e até quando pode usar a antiga Veja as regras sobre a obrigatoriedade do uso da placa Mercosul, implementada no Brasil em 2017
Alguns anos após a implementação no Brasil, em 2017, através da resolução Nº 729, de 6 de março de 2018, a placa Mercosul já é amplamente utilizada no Brasil, embora as placas antigas ainda sejam aceitas e válidas, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. Neste processo, muitas dúvidas sobre a obrigatoriedade
CNH sem autoescola: governo já tem data para lançar lei que beneficiará milhões de brasileiros
Processo de habilitação passará a ser digital e permitirá estudo sem vínculo com centros de formação; saiba mais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve lançar na terça-feira (3) a medida que altera o modelo para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) no Brasil. A legislação extingue a
Reclamação por qualidade de serviço gera fake news e discursos políticos contra obra da Policlínica
O serviço executado por um empreiteiro na construção dos galpões para a obra da Policlínica foi questionado pelo encarregado da obra, que apontou a baixa qualidade dos alojamentos. O responsável pela construção dos galpões, aborrecido, fez, por vingança, um comentário depreciativo sobre o andamento da obra nas redes sociais, afirmando
“NETO FERRAZ ANTECIPA SALÁRIOS E 13º NA CÂMARA: O PARADOXO POLÍTICO QUE TRANSFORMA CRISES EM SOLUÇÕES”
Eleito para seu primeiro mandato em 2021, o vereador Neto Ferraz iniciou sua trajetória política buscando acumular experiência nesse novo espaço de ação cidadã, deparando-se imediatamente com um paradoxo. No início do mandato, confrontou seu primeiro desafio: foi convocado pelo prefeito Rodrigo Hagge (MDB) para administrar o órgão municipal de
SESSÃO HISTÓRICA NA CÂMARA MUNICIPAL CONFRONTA DISCRIMINAÇÃO RACIAL E PRECONCEITO: UM GRITO POR JUSTIÇA SOCIAL!
Por iniciativa da vereadora Sibele Nery (PT), realizou-se na Câmara Municipal de Itapetinga uma Sessão Especial dedicada à conscientização racial e ao combate ao preconceito e ao racismo. Nas exposições, promoveram-se as mais profundas reflexões acerca da interseção entre religiosidade e racismo estrutural. A cosmovisão das matrizes africanas foi elucidada
VEREADOR E EX-SECRETÁRIOS DE SAÚDE SÃO PRESOS POR DESVIO NA SAÚDE NA BAHIA
Os mandados foram cumpridos em Formosa do Rio Preto. Nove suspeitos, entre eles um vereador e dois ex-secretários de Saúde foram presos durante a segunda fase da Operação USG, deflagrada nesta terça-feira, 18. Os presos são investigados por envolvimento no esquema criminoso que desviou mais de R$ 12 milhões dos cofres públicos em verbas da