Por que a excessiva devolução de duodécimos pode motivar a reprovação das contas do Legislativo?
Publicação em 07/03/2025 A devolução de duodécimos consiste na restituição de valores não utilizados pelo Poder Legislativo durante o exercício financeiro aos cofres do Poder Executivo, conforme artigo 168, da Constituição Federal. Dessa forma, em âmbito municipal, cabe à Câmara de Vereadores devolver o saldo financeiro (proveniente de repasses) à
Fim da escala 6×1? Governo aposta em novo projeto para acelerar votação Medida enfrenta resistência no Congresso e no setor de comércio, mas governo aposta na tramitação mais rápida do projeto de lei
A Tarde: Por Redação 10/10/2025 – 18:54 h | Atualizada em 10/10/2025 – 23:33 A expectativa é que o projeto acelere a implementação das novas regras – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado O governo Lula (PT) avalia substituir a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a escala 6×1 por um projeto de lei com o mesmo
Vacina nacional contra covid deve chegar ao SUS no 1º semestre de 2026 Ministra Luciana Santos disse também que imunizante está na fase final
Por Paula Laboissière — Agência Brasil A primeira vacina contra a covid-19 totalmente nacional, chamada SpiN-TEC, deve estar disponível para a população via Sistema Único de Saúde (SUS) no primeiro semestre do ano que vem. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16) pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Desenvolvida
Filhos abandonados de soldados é legado vergonhoso da missão brasileira no Haiti Oito anos após fim da Minustah, impunidade segue apesar de denúncias de estupros e coerção de vulneráveis
Por Rodrigo Durão Coelho — Brasil de Fato Um pão com manteiga de amendoim. Foi o que atraiu a então adolescente de 16 anos Janila Jean para perto de um soldado brasileiro da missão da ONU no Haiti, a Minustah. O estupro que se seguiu não apenas tirou sua virgindade, mas a deixou grávida.
Tecnologia que pode conquistar mercados pelo Brasil afora, é pouco percebida em Itapetinga, no Sudoesta da Bahia
Com 26 anos de experiência acumulada, a startup VERT Soluções Ambientais coleciona prêmios por sua inovação e tecnologia, revolucionando o reaproveitamento de descartes industriais e domésticos. Pérolas desenvolvidas em nossos municípios passam despercebidas pela maioria de nossos conterrâneos. Wellington Freitas e Keli Fonseca, diretores da empresa VERT Soluções Ambientais, sediada
“Em desacordo com os interesses do Governo do Estado, grupos oposicionistas montam uma CPI para enfraquecer a principal conquista de Jerônimo Rodrigues na cidade, Eduardo Hagge (MDB).
Uma manobra política de grupos oposicionistas e aliados de ACM Neto em Itapetinga visa enfraquecer o prefeito Eduardo Hagge (MDB), que declarou apoio à reeleição do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Historicamente, candidatos não alinhados a essas correntes sofreram expressivas derrotas nas eleições para governador no município. Ao
Governo Lula acelera estudos para adoção de tarifa zero no transporte público Meta é apresentar uma p
O governo do presidente Lula (PT) quer transformar a tarifa zero no transporte público em uma das principais bandeiras da campanha pela reeleição em 2026. Segundo informações do jornal “Folha de São Paulo”, a equipe do Ministério da Fazenda realiza estudos para calcular o custo e definir o modelo de financiamento do programa.
Ex-prefeito de Ilhéus terá de devolver valor milionário após contas reprovadas TCE e TCM desaprovam contas de Mário Alexandre (PSD) por irregularidades em convênios de estradas rurais e superfaturamento na limpeza pública
Por Rodrigo Tardio 02/10/2025 – 10:37 h | Atualizada em 02/10/2025 – 11:42 Mário Alexandre (PSD), ex-prefeito de Ilhéus – Foto: Divulgação O ex-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), foi duplamente penalizado por irregularidades em sua gestão, conforme decisões do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na última terça-feira, 30,
Coronel fora? Lula libera candidatura de Rui Costa ao Senado Presidente também elogiou nome do ministro da Casa Civil
Por Yuri Abreu 09/10/2025 – 8:46 h | Atualizada em 09/10/2025 – 10:45 Presidente Lula (PT) ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa – Foto: Ricardo Stuckert | PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira, 8, em meio ao imbróglio envolvendo a montagem da chapa majoritária na Bahia para
OPINIÃO: A aposentadoria do ministro que queria refundar o Brasil Ao anunciar aposentadoria antecipada, Barroso confirma o traço central de sua trajetória: brilho retórico, coragem escassa e apego ao próprio reflexo
Por Cleber Lourenço Barroso anunciou que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal com a mesma pompa com que sempre tratou a própria biografia. Falou pausadamente, usou as palavras certas e manteve o olhar sereno de quem acredita encerrar um ciclo de luz e serviço ao país. Não houve luto, tampouco tragédia. Houve