Alguns anos após a implementação no Brasil, em 2017, através da resolução Nº 729, de 6 de março de 2018, a placa Mercosul já é amplamente utilizada no Brasil, embora as placas antigas ainda sejam aceitas e válidas, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.
Neste processo, muitas dúvidas sobre a obrigatoriedade da placa Mercosul, sobretudo sobre quem deve aderir ao modelo especial, surgem entre os proprietários de veículos automotores. Mas afinal, quais são os requisitos de obrigatoriedade da placa no Brasil e como será em 2026?
A utilização da placa Mercosul ainda não é totalmente obrigatória no Brasil, porém, alguns grupos de carros devem, sim, aderir ao modelo mais recente de emplacamento, o que seguirá valendo para o ano que vem. São eles:
- Veículos novos recém-emplacados;
- Veículos que tiveram transferência de propriedade (novo dono) ou mudaram de categoria (táxi que vira carro de passeio, por exemplo);
- Mudança de município;
- Placas danificadas que precisam de atualização.
Curiosidades sobre a placa Mercosul
As placas têm cores que distinguem o tipo de veículo. Em placas convencionais, essa informação era passada através da cor de fundo e pelo tom das letras. Agora ela é identificada pela borda e pelas cores das letras.
No modelo atual não vemos o padrão de sequência como o de sete caracteres, sendo os três primeiros, letras e os quatro posteriores, numerais. São sete caracteres, mas o segundo número da sequência terá uma letra e em ordem, segue da seguinte maneira:
Estado e cidade de registro não identificados
Nas placas convencionais, a identificação do local de registro é feita com base nas informações presentes no centro superior das placas onde podemos ver duas informações – o nome da cidade e o estado de registro.
No modelo Mercosul, esse espaço iria mostrar apenas o país de origem e as demais informações já não seriam identificadas. Porém, em 2024, a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou o Projeto de Lei 3214/2023, que retoma a obrigação de incluir as informações de estado e município nas placas.
Custos mais acessíveis
Algumas regiões do Brasil observaram redução nos custos de emissão das placas Mercosul em comparação com as antigas placas cinzas, devido à produção em maior escala e à eliminação de alguns elementos de segurança antigos que eram mais caros.
Fonte: https://ndmais.com.br/
