O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o prosseguimento do processo que pode acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A decisão será publicada no Diário Oficial da União e prevê a abertura de uma consulta pública nesta quinta-feira (2).

A proposta tem sido defendida nos últimos meses pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), que argumenta que o custo atual, entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, torna a CNH inacessível para muitos brasileiros, incentivando a direção sem habilitação.

Segundo o ministro, a mudança pode reduzir em até 80% o custo da habilitação.

Próximas etapas

Com a autorização presidencial, será iniciada uma consulta pública, que inclui discussões no Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida ainda não está confirmada, cabendo ao Ministério dos Transportes definir o modelo.

A proposta em discussão prevê que as aulas práticas e teóricas passem a ser ministradas por instrutores autorizados pelo governo federal. As provas teóricas e práticas permaneceriam obrigatórias.

Reação de entidades

A Associação Nacional dos Detrans declarou que acompanha o processo, ressaltando a importância da qualidade na formação de condutores: “Em um país que ainda registra altos índices de condutores não habilitados, qualquer mudança precisa preservar e reforçar a educação no trânsito”, disse Givaldo Vieira, presidente da entidade.

Por sua vez, presidentes dos Departamentos Estaduais de Trânsito manifestaram dúvidas sobre os impactos da proposta.