A Tarde: Por Redação
Fontes do governo informam ao Metrópoles que uma mudança na legislação trabalhista teria mais chances de ser aprovada rapidamente do que uma emenda à Constituição, cuja tramitação é mais lenta e burocrática.
A expectativa é que o projeto acelere a implementação das novas regras, trazendo uma solução mais imediata para os trabalhadores submetidos a jornadas longas.
E mais:
A medida foi despachada pela Mesa Diretora e está em análise na Comissão de Trabalho da Câmara, com relator designado. Antes de chegar ao plenário, ainda precisaria ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O fim da escala 6×1 tem enfrentado forte resistência no Congresso e em setores da economia, especialmente no comércio.
Parlamentares do Centrão e da oposição tentam impedir que o tema seja levado à pauta, preocupados com a possibilidade de serem pressionados a aprovar a medida e sofrerem desgaste político em um ano pré-eleitoral.
Diferença entre PEC e PL
A tramitação de um projeto de lei é mais ágil e tem maiores chances de aprovação, pois exige apenas maioria simples no plenário após passar pelas comissões. Em contrapartida, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) precisa seguir um rito mais complexo e rígido, o que torna sua aprovação mais demorada.
