A vitória da determinação e mobilização social: desembargador se declara em suspeição após protestos

Justiça em movimento: como a pressão popular esta transformando um caso de violência de gênero!

A importância da mobilização e da sensibilidade social. O que aconteceu com a professora Letícia Magalhães nos serve de ensinamento sobre a importância da ação social indispensável na vida de todos nós. Após uma mobilização nas redes sociais e nas ruas do município de Itapetinga, na Bahia, contra uma agressão de direitos da qual a professora Letícia foi vítima, o caso começou a ter um desfecho positivo graças às manifestações.

“Na forma do artigo 145, paragrafo 1º do CPC, declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo para apreciar o presente feito”. Sendo assim devolvo os autos à Diretoria de Distribuição do 2º.

Cumpra-se.”

Salvador, 08 de março de 2026.

Desembargador: José Cicero Landin Neto.

Relator.

 

 

 

O desembargador que havia dado provimento ao pedido do ex-companheiro de Letícia Magalhães para obter a guarda do filho declarou-se em suspeição por motivo de foro íntimo e devolveu os autos à Diretoria de Distribuição do 2º Grau. Após a redistribuição, o novo responsável se posicionará sobre o processo. Agora, é aguardar a decisão do novo relator e nos mantermos mobilizados.

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